{"id":11756411,"date":"2026-07-20T13:55:19","date_gmt":"2026-07-20T17:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/grupopantanalms.com.br\/?p=11756411"},"modified":"2026-07-20T13:55:19","modified_gmt":"2026-07-20T17:55:19","slug":"pescar-dourado-em-ms-pode-render-multa-de-ate-r-100-mil-entenda-por-que-a-especie-e-protegida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/2026\/07\/20\/pescar-dourado-em-ms-pode-render-multa-de-ate-r-100-mil-entenda-por-que-a-especie-e-protegida\/","title":{"rendered":"Pescar dourado em MS pode render multa de at\u00e9 R$ 100 mil; entenda por que a esp\u00e9cie \u00e9 protegida"},"content":{"rendered":"\n

\"\"PorErik Silva<\/a>20 de julho de 2026<\/p>\n\n\n\n\n\n

Quem pesca dourado em Mato Grosso do Sul pode responder por crime ambiental, perder os equipamentos utilizados e receber multas que chegam a R$ 100 mil. A proibi\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em vigor h\u00e1 seis anos, tem como objetivo principal recuperar a popula\u00e7\u00e3o de uma das esp\u00e9cies mais emblem\u00e1ticas dos rios sul-mato-grossenses e permanece v\u00e1lida at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n\n\n\n

O tema voltou ao debate neste fim de semana ap\u00f3s um pescador ser multado em R$ 5.547 pela Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), em Dourados, ao ser flagrado transportando um exemplar da esp\u00e9cie durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. O caso, por\u00e9m, \u00e9 apenas um exemplo da legisla\u00e7\u00e3o que protege o peixe em todo o territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

Por que o dourado est\u00e1 com a pesca proibida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A captura do dourado foi suspensa porque a esp\u00e9cie apresentou redu\u00e7\u00e3o em sua popula\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, resultado de fatores como pesca predat\u00f3ria, press\u00e3o sobre os estoques pesqueiros e altera\u00e7\u00f5es ambientais nos rios.<\/p>\n\n\n\n

Para permitir a recupera\u00e7\u00e3o natural do peixe, Mato Grosso do Sul aprovou a Lei Estadual n\u00ba 5.321, que proibiu n\u00e3o apenas a captura, mas tamb\u00e9m o embarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, processamento e industrializa\u00e7\u00e3o do dourado.<\/p>\n\n\n\n

\"pesque<\/figure>\n\n\n\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 para a modalidade pesque e solte<\/strong>, al\u00e9m do consumo por pescadores profissionais e comunidades ribeirinhas e da comercializa\u00e7\u00e3o de exemplares produzidos em piscicultura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m serve para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e econ\u00f4micos que ir\u00e3o indicar se a popula\u00e7\u00e3o do dourado voltou a apresentar n\u00edveis considerados sustent\u00e1veis nos rios do estado.<\/p>\n\n\n\n

Esses levantamentos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos e apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa at\u00e9 fevereiro de 2027. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise desses dados ser\u00e1 discutida a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Multas s\u00e3o mais rigorosas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As puni\u00e7\u00f5es para quem desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais severas do que as previstas para outras infra\u00e7\u00f5es de pesca.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o tenente-coronel Iden\u00edlson Queiroz, da Pol\u00edcia Militar Ambiental, a multa m\u00ednima para quem captura um dourado corresponde a cerca de 100 Uferms, atualmente em torno de R$ 2,7 mil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse valor, o infrator ainda paga R$ 20 por quilo do pescado apreendido. Dependendo das circunst\u00e2ncias da ocorr\u00eancia, a multa pode alcan\u00e7ar R$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n

A infra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, com pena de deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos, al\u00e9m da apreens\u00e3o dos peixes, embarca\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos e equipamentos utilizados na pesca.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cRei do Rio\u201d<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O dourado (Salminus brasiliensis<\/em>) \u00e9 considerado um dos peixes mais valorizados da pesca esportiva no Brasil. Presente na Bacia do Prata, especialmente nos rios Paraguai e Paran\u00e1, destaca-se pelo porte, pela colora\u00e7\u00e3o dourada e pelo comportamento agressivo, caracter\u00edsticas que lhe renderam o apelido de \u201cRei do Rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em Mato Grosso do Sul, a prote\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie come\u00e7ou antes mesmo da lei estadual. Em Corumb\u00e1, por exemplo, a captura j\u00e1 era proibida desde 2011, medida que atendeu reivindica\u00e7\u00f5es de ambientalistas e do setor de turismo de pesca.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a restri\u00e7\u00e3o vale para todos os rios do estado.<\/p>\n\n\n\n

Caso recente refor\u00e7ou o alerta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o voltou \u00e0 pauta neste s\u00e1bado (18), quando um homem foi autuado pela Pol\u00edcia Militar Ambiental durante fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma estrada vicinal pr\u00f3xima ao Rio Dourados.<\/p>\n\n\n\n

\"Pol\u00edcia<\/figure>\n\n\n\n

Segundo a PMA, um exemplar de dourado foi encontrado em um balde transportado na carroceria do ve\u00edculo. O pescador apresentou licen\u00e7a para pesca amadora e informou que havia capturado o peixe no Rio Dourados.<\/p>\n\n\n\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o estadual pro\u00edbe a captura e o transporte da esp\u00e9cie, ele foi autuado por crime ambiental, recebeu multa de R$ 5.547 e teve o peixe e os equipamentos de pesca apreendidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PorErik Silva20 de julho de 2026 Quem pesca dourado em Mato Grosso do Sul pode responder por crime ambiental, perder os equipamentos utilizados e receber multas que chegam a R$ 100 mil. A proibi\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em vigor h\u00e1 seis anos, tem como objetivo principal recuperar a popula\u00e7\u00e3o de uma das esp\u00e9cies mais emblem\u00e1ticas dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11756412,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":["post-11756411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-corumba","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11756411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11756411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11756411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11756411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11756411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bandfmcorumba.agoranoar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11756411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}